CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Condições gerais de utilização – última atualização:  26/02/2014

PREÂMBULO 

As presentes Condições Gerais de Utilização (abreviadamente designadas por “CGU”) aplicam-se ao nosso website naturabrasil.fr Ao aceder ao nosso website, ao utilizá-lo e/ou ao efetuar uma compra e/ou ao deixar uma opinião ou um comentário, o Utilizador declara ter conhecimento e aceitar as presentes Condições Gerais de Utilização. O Utilizador poderá também consultar a nossa política deprivacidade , bem como as Condições Gerais de Venda que regem as suas compras no nosso site. 

INFORMAÇÕES LEGAIS 

Editor do website:  Natura

Natura Europa S.A.S.

SAS com capital de 5 5 984 830 Euros

Registada na Conservatória do Registo Comercial de  Nanterre (França) sob o n.° 453 986 994

50 rue Taitbout – 75009 PARIS

França 

Tel.: +33 (0)1 53 64 21 00 

Fax +33 (0)1 40 67 78 01 

SIRET 453 986 994 000 45 IVA FR96453986994

Diretor da publicação  Edouard Macquart-Moulin – Diretor-geral

1. DESCRIÇÃO DO SITE

NaturaBrasil.fr é um website de informação e comércio. Permite aos utilizadores procurar informações sobre os produtos NATURA e sobre a atualidade da NATURA através do seu blogue, realizar compras on-line de produtos NATURA, deixar comentários no blogue da NATURA, deixar opiniões sobre os produtos e ler os comentários e opiniões de outros utilizadores, entre outros. 

Qualquer nova funcionalidade do site será sujeita às presentes CGU. 

2. PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

A utilização do website implica a recolha e o tratamento informático de dados pessoais por parte da NATURA. De acordo com a lei francesa “Informatique et libertés” de 6 de janeiro de 1978, na sua última redação de 2004, o Utilizador dispõe do direito de acesso, retificação e oposição em relação às informações que lhe dizem respeito. Poderá exercer esse direito através da sua conta de cliente ou contactando o serviço de apoio ao cliente da NATURA através do endereço:  contact@naturabrasil.fr

Para mais informações sobre o tratamento dos dados pessoais por parte da NATURA, o Utilizador poderá consultar a nossa política de privacidade

3. UTILIZAÇÃO DO SITE

1. Criação de uma conta de cliente 

Para efetuar compras no nosso website, o Utilizador terá de criar uma conta de cliente e ter pelo menos 18 anos de idade.

Para criar essa conta, o Utilizador deve completar as informações solicitadas no separador “Inscrever-se”. 

As nossas Condições Gerais de Venda regem a compra dos nossos produtos.

2. Modificação ou eliminação da conta de cliente 

O Utilizador pode alterar as informações da sua conta de cliente em qualquer altura acedendo à sua conta de cliente. 

Também tem a possibilidade de a eliminar. No entanto, as informações referentes à identidade, às encomendas em curso, às faturas do Utilizador permanecerão nos arquivos da NATURA pelo período de tempo necessário à execução do contrato ou legalmente exigido. 

3. Proibição de uso abusivo do site

O Utilizador deve utilizar o site sem procurar prejudicar ninguém nem ultrapassar as funcionalidades propostas. Compromete-se em especial com o seguinte: 

 não descarregar, publicar, transmitir nem divulgar suportes que contêm vírus ou qualquer outro código informático, ficheiro ou programa concebidos com o objetivo de interromper, restringir ou limitar o bom funcionamento de qualquer software, material ou outro equipamento relativo às telecomunicações;

 não interferir nem restringir o funcionamento do site ou dos servidores;

 não ultrapassar as prerrogativas enquanto utilizador, tentando, por exemplo, utilizar ferramentas às quais não tem acesso ou apagando, adicionando ou modificando um conteúdo ou comentários do site ou do blogue;

 não imitar nem usurpar a identidade de uma pessoa, organização, guia, moderador de fórum, convidado ou qualquer pessoa da equipa da Natura ;

 não implementar práticas que possam ser assimiladas a spam ou consideradas desleais, tais como a promoção de um site através de falsos links, ou ainda a promoção do próprio site ou atividade do Utilizador, publicando mensagens publicitárias em campos do site dedicados às opiniões e aos comentários.

4. COMENTÁRIOS E OPINIÕES

1. Objeto

O Utilizador pode dar uma opinião após uma compra com o único objetivo de indicar o seu nível de satisfação em relação à qualidade do produto adquirido, à sua satisfação com o produto e/ou ao respeito das condições da venda (entrega, embalagem, etc.). Os campos dedicados às opiniões e aos comentários não são destinados a comentários de outra natureza nem a nenhuma publicidade para produtos terceiros. 

2. Identificação do utilizador

Para poder deixar uma opinião ou um comentário, o Utilizador deve identificar-se através da sua conta de cliente ou no site.

Também deve escolher o nome ou nickname que estará associado à publicação. O nickname deverá ser neutro. Não poderá evocar, direta ou indiretamente, nenhuma discriminação nem ter um significado contrário à ordem pública, às boas práticas ou à lei (de natureza racista, sexista, difamatória, insultuosa, etc.).

Quando um utilizador publica uma opinião ou um comentário, o nickname com o qual o publicou é visível por todas as pessoas. O Utilizador tem consciência disso e aceita que qualquer opinião, comentário ou outra mensagem que possa transmitir com o intuito de ser publicado não será considerado confidencial, sendo que na eventualidade de conter dados pessoais, esses serão assim acessíveis ao público, ficando o Utilizador nomeadamente assim exposto a mensagens não solicitadas, enviadas por terceiros.

3. Lealdade e compromissos do utilizador

O Utilizador compromete-se a usar as funcionalidades de opiniões e comentários do site de forma leal e construtiva. 

É, entre outros, responsável por qualquer comentário, opinião ou outro conteúdo que possa colocar on-line independentemente do meio utilizado. Compromete-se ainda com o facto de as opiniões, comentários ou outro conteúdo publicado serem lícitos, não infrinjam a ordem pública e não sejam abusivos. Caso contrário, o Utilizador poderá incorrer em responsabilidade criminal e civil. 

Compromete-se em especial com o seguinte:  

 Não divulgar, publicar nem tornar acessível a terceiros, de que forma for, nenhuma opinião, comentário ou outro conteúdo considerado ilegal, degradante, violento, ameaçador, difamatório, insultuoso, vulgar, obsceno, calunioso, odioso, racista, xenófobo, antissemita, sexista,  constitutivo de assédio ou que infrinja a privacidade de terceiros, a dignidade das pessoas, o respeito dos dados pessoais, a confidencialidade ou o sigilo de correspondências;

 Não infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros e não publicar  uma opinião, comentário ou conteúdo que seja contrário a patentes, marcas registadas, sigilos comerciais, direitos de autor, proteção do direito à privacidade ou a qualquer outro direito relativo à propriedade intelectual.

 Não divulgar informações deliberadamente falsas com o intuito ou não de prejudicar terceiros.

 Não falsificar títulos, diplomas, qualificações ou qualquer outro sinal de reconhecimento com o objetivo de ocultar uma identidade, uma origem de conteúdo e de induzir em erro os outros utilizadores do site.

 Não promover nem propagandear atividades ilegais.

 Não incentivar ao ódio.

 Não assediar terceiros. 

5. CEDÊNCIA DOS DIREITOS E UTILIZAÇÃO PELA NATURA

Na qualidade de autor, o Utilizador cede à NATURA os direitos de reprodução, representação, uso, exploração, adaptação e distribuição, protegendo as suas opiniões, comentários e qualquer outro conteúdo publicado, a título gracioso, para o mundo inteiro e pelo período de tempo dos direitos de autor conexos. O Utilizador garante expressamente a utilização pacífica pela NATURA e  garante a NATURA a proteção contra qualquer ação, reclamação ou revindicação de terceiros a esse respeito. 

As opiniões, comentários ou qualquer outro conteúdo do Utilizador poderão assim ser utlizados pela NATURA para fins promocionais e de melhoria dos serviços, no website ou em outros suportes, tais como redes sociais, newsletters, ofertas especiais, aplicações ou outro meio utilizado ou controlado pela NATURA.

A NATURA reserva-se o direito de, na medida do necessário, moderar, normalizar, recusar ou eliminar qualquer opinião ou comentário ou outro conteúdo. Poderá nomeadamente ser o caso se a NATURA considerar que essa opinião ou comentário não respeita as presentes condições de utilização. 

De igual modo, a NATURA poderá, se assim o entender, suspender o acesso de um utilizador às funções de opiniões e comentários. 

6. DIREITO DE PROPRIEDADE

Os direitos de propriedade intelectual (incluindo as marcas, logotipos e direitos de autor), protegendo nomeadamente os conteúdos, as informações, os materiais e a infraestrutura do nosso website, são propriedade exclusiva da NATURA, dos seus fornecedores e fornecedores.

Por conseguinte, o Utilizador não está autorizado a adaptar, modificar, copiar, publicar, promover, comercializar, integrar ou utilizar de qualquer outra forma o site ou as nossas marcas sem a autorização prévia e escrita da NATURA. 

Qualquer utilização ilegal ou qualquer ação acima referida constituirá uma violação substancial dos nossos direitos de propriedade intelectual.

A NATURA respeita a propriedade intelectual de terceiros e assim exige dos seus utilizadores. 

7. HIPERLIGAÇÕES

Este site apresenta algumas hiperligações para outros websites de terceiros. A NATURA não controla esses websites nem o seu conteúdo. A publicação de links para esses websites não significa de qualquer modo que a NATURA aprova esses sites,  nem os conteúdos, produtos ou serviços que neles são propostos. O Utilizador é o único responsável pela utilização destes. 

8. INFRAÇÕES

Os utilizadores deverão avisar a NATURA se julgarem que uma opinião, comentário, mensagem ou qualquer outro conteúdo visível no site é manifestamente ilícito ou infringe as presentes CGU, enviando um e-mail para o seguinte endereço: https://naturabrasil.fr/fr/service-client/contact

9. DIREITO APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

As CGU regem-se pelo direito francês. 

Em caso de litígio ou disputa quanto à interpretação, execução ou realização de um dos artigos das presentes CGU e na falta de solução amigável entre as partes, o Tribunal de Paris será o único competente, salvo para os litígios relativos a consumidores. 

10. APOIO TÉCNICO

Em caso de problema técnico, o Utilizador poderá contactar o serviço de apoio a clientes da NATURA por e-mail, para o endereço 

contact@naturabrasil.fr, ou por telefone, para o número +33 (0)9 73 79 55 13

11. DIVERSOS

A falta de exercício, por parte da NATURA, dos direitos que lhe são conferidos pelas presentes não constitui renúncia de tais direitos. 

No caso de qualquer cláusula das CGU ser considerada nula ou inaplicável, tal nulidade ou inaplicabilidade não afetará a validade de quaisquer outras cláusulas, que permanecerão em pleno vigor, surtindo todos os seus legais e regulares efeitos. 

A NATURA reserva-se o direito de modificar regularmente as suas CGU, nomeadamente perante a evolução do site. São frequentemente publicadas informações e atualizações no site www.Natura Brasil.fr, nomeadamente atualizações das presentes CGU.